Prémios ou gratificações, pagos regularmente, por uma empresa a um ou mais dos seus...
Um PPR atribuído por uma empresa a um sócio-gerente é um gasto fiscalmente aceite, na...
  O valor do patrocínio a um clube desportivo é um gasto fiscalmente aceite? O...
  Portaria n.º 39-B_2024, de 2 de fevereiro Aprova os modelos de impressos destinados ao...
  Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2024, a dedução por...
  Os sujeitos passivos de IRS, com alterações no agregado familiar, ocorridas até 31 de...
  Circular n.º 1_2024 Na sequência da publicação do Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de...
  A doação de quota é tributada em sede de IRS? Em sede de IRS...
  A Lei n.º 82_2023, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado...
  A Lei 56_2023, de 6 de outubro (Mais Habitação) aditou ao n.º 5 do...
  Com a alteração introduzida pela Lei n.º 56_2023, de 6 de outubro, foi alterado...
  A Autoridade Tributária e Aduaneira tem disponível, no Portal das Finanças, uma Declaração de...
  Informação Vinculativa 16260 Nesta Informação Vinculativa o requerente pretende saber se: • beneficia de...
  A atribuição do passe social pela entidade empregadora está sujeita a contribuições para a...
  As remunerações dos órgãos estatutários das pessoas coletivas podem sempre beneficiar da tributação à...
  Como é determinada a mais-valia na venda de imóvel que esteve em alojamento local?...
  Os prémios, comissões ou gratificações, atribuídos a trabalhadores e/ou sócios-gerentes, são rendimentos da categoria...
  Quando podem ser consideradas no cálculo do IRS despesas com obras de valorização de...
  É possível pagar o IRS em prestações? Sim, é possível pagar o IRS em...
  O montante pago a um condomínio, por uma empresa de telecomunicações, pela instalação de...
  Despacho n.º 7673-B_2023, de 24 de julho Aprova as alterações às tabelas de retenção...
  Informação Vinculativa IV_13023 Informação vinculativa sobre a possibilidade de dois sócios residentes no estrangeiro...
  Como são tributados os rendimentos de trabalho dependente, pagos por empresa com sede em...
  Em que consiste o regime fiscal aplicável aos ex-residentes – Programa Regressar? De acordo...
  Em 2023, estão dispensados de entregar a declaração de IRS, os sujeitos passivos que,...
  Oficio circulado n.º 20256_2023 Através deste Ofício Circulado, a Autoridade Tributária e Aduaneira vem...
  Poderão os sócios das sociedades enquadradas no regime de transparência fiscal, previsto no artigo...