IRC – Tributações autónomas relativas a viaturas ligeiras de passageiros; Presunção.
IRC – Gastos – Princípio da especialização dos exercícios. Compra. Ajudas de custo. Avaliação direta da matéria tributável.
IRC – Prejuízos fiscais. Caducidade do direito de liquidação.
IRC – Dedutibilidade de custos – Fundamentação do ato tributário. Valor patrimonial tributário.
Ofício Circulado n.º 90029_2020
Pagamento de Retenções da Fonte de Imposto do Selo – Alteração de Procedimentos.
Informação Vinculativa – Retencoes na fonte e tributacoes autónomas
CIRC, CDT celebrada entre Portugal e Hong Kong e Portaria 150/2004, de 13 de fevereiro.
IRS – Convenção entre Portugal e os EUA para evitar a dupla tributação. Rendimentos de trabalho dependente – Competência tributária.
IRS – categoria F; dedução de perdas; englobamento; artigos 41º, 55º e 72º do CIRS.
IRS – Retenção na fonte. Cláusula geral anti-abuso. Fundamentação do acto tributário. Juros compensatórios.