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Arbitragem Tributária

Home > Arbitragem Tributária

IRC – Tributação Autónoma

  • 04 Dez 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IRC – Tributação Autónoma

Jurisprudência

IRC – Tributação Autónoma; Administradora; Compensação por cessação de contrato de trabalho.

IVA – Isenção dos Centros de Ensino

  • 27 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IVA – Isenção dos Centros de Ensino

Jurisprudência

IVA – Isenção dos Centros de Ensino – Art.º 9.º, n.º 9 do CIVA.

 

IVA – Exclusão do direito à dedução

  • 25 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IVA – Exclusão do direito à dedução

Jurisprudência

IVA – Exclusão do direito à dedução – Operações simuladas.

IVA – Faturação relativa a prestações de serviços

  • 19 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IVA – Faturação relativa a prestações de serviços

 Jurisprudência.

IVA – Faturação relativa a prestações de serviços – não enquadramento na previsão da alínea f) da verba 4.2, da Lista I anexa do CIVA.

Regularizações de IVA de créditos incobráveis

  • 14 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em Regularizações de IVA de créditos incobráveis

Jurisprudência.

Regularizações de IVA de créditos incobráveis por insolvência – artigos 78.º e seguintes do CIVA.

Despesas não documentadas

  • 13 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em Despesas não documentadas

Jurisprudência

Despesas não documentadas – Tributação autónoma.

Perdas por imparidade

  • 12 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em Perdas por imparidade

Jurisprudência. Perdas por imparidade em créditos. Prova.

 

IRC – Obrigações contabilísticas das empresas

  • 08 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IRC – Obrigações contabilísticas das empresas

Jurisprudência, IRC – Obrigações contabilísticas das empresas, prova do valor de aquisição.

 

Perdas por imparidade

  • 07 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em Perdas por imparidade

Jurisprudência, Contabilização e dedução de perdas por imparidades – dívidas de cobrança duvidosa – provas objetivas de imparidade – especialização de exercícios.

IRC – financiamentos a participadas

  • 04 Nov 2019
  • Audico
  • Arbitragem Tributária
  • Comentários fechados em IRC – financiamentos a participadas

 Jurisprudência

IRC – Gastos com financiamentos a participadas.

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