Faturação das gratificações/gorjetas As gorjetas ou gratificações são operações tributáveis em IVA? Os montantes...
Pode uma clínica que presta serviços médicos renunciar à isenção prevista no n.º 2...
Lei n.º 38_2024, de 7 de agosto Esta Lei altera a verba 2.38 da lista...
Nas ofertas a clientes o IVA suportado é dedutível? Conforme o disposto no n.º...
Informação Vinculativa n.º 26435 Nesta Informação Vinculativa a AT em resposta ao enquadramento sobre isenção...
Informação Vinculativa n.º 25140 A Autoridade Tributária foi questionada sobre a regra de inversão do...
Uma agência de viagens, com sede em território nacional, na venda de bilhetes para...
Os condomínios são sujeitos passivos de IVA? Os condomínios não são sujeitos passivos de...
Um sujeito passivo com sede em território nacional vendeu sucata a outro sujeito passivo,...
Há lugar a liquidação de IVA por serviços prestados a sujeitos passivos com domicílio...
A atividade de técnico de farmácia/farmacêutico está isenta de IVA? A prestação de serviços...
Nos termos da alínea 10) do artigo 9.º, apenas são isentas de IVA as...
A isenção de IVA nas transmissões de alimentos para animais, constante da Lei n.º...
Informação Vinculativa n.º 25300 Esta Informação Vinculativa foi solicitada por um administrador de condomínio...
Informação Vinculativa n.º 25918 A AT foi questionada para esclarecer se o serviço de...
Há obrigação de emitir fatura na transmissão de imóvel isento de IVA nos termos...
Na compra por leasing de viaturas elétricas ou híbridas plug-in o IVA é dedutível?...
Qual a taxa de IVA na venda de aparelhos de ar condicionado? Em conformidade...
Informação Vinculativa n.º 25624 Neste pedido de Informação Vinculativa a AT faz o enquadramento...
Informação Vinculativa n.º 25696 Foi solicitado parecer à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativamente...
Informação Vinculativa n.º 25825 Nesta Informação Vinculativa é solicitada informação sobre a posição e...
Quais as obrigações fiscais para as quais é permitido efetuar a adesão aos planos...
Os juros de mora debitados a clientes estão sujeitos a IVA? Conforme estipulado na...
No trespasse de estabelecimento de um sujeito passivo pessoa singular, a venda das mercadorias...
Em 2024 o valor do limite da aplicação do regime especial de isenção do...
Oficio Circulado n.º 25019_2024 Tendo em vista o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre a...
Informação Vinculativa da AT n.º 25163 1. A Requerente refere ter como objeto o...
Oficio_Circulado_25018_2024 Na sequência da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, a...
Informação Vinculativa n.º 25207 1. No caso apresentado está em causa o exercício do...