Quando uma pessoa coletiva (sociedade) cessa a atividade para efeitos de IVA, os sócios-gerentes...
Entidades_Contratantes Quem poderá ser considerado entidade contratante? Poderá ser considerada entidade contratante a pessoa...
Planos prestacionais – diferimento do pagamento de contribuições Registo do pedido de plano prestacional...
Prolongamento e suspensão extraordinária de prazos A entrega à Segurança Social, via Internet, da...
Durante o mês de julho, está a decorrer o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes. ...
Portaria n.º 141_2022, de 3 de maio Estabelece o regime extraordinário de diferimento do pagamento...
Trabalhadores Independentes – Anexo SS da Declaração de IRS A entrega da declaração de rendimentos...
Entrega da Declaração Trimestral – Contribuições dos Trabalhadores Independentes Durante o mês de abril, está a...
Prazo para requerer o apoio extraordinário ao rendimento de trabalhadores O Apoio Extraordinário ao Rendimento de...
O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) foi prorrogado até final de fevereiro de 2022,...
Trabalhador independente – novo regime – Perguntas Frequentes A Segurança Social atualizou as perguntas e...
Guia prático – pagamento de contribuições à Segurança Social A Segurança Social atualizou o Guia...
Guia prático – Declaração de situação contributiva – empregador – pessoa coletiva/pessoa singular A Segurança...
Segurança_Social_guia_prático_trabalhadores_independentes_janeiro_2022 A Segurança Social disponibilizou uma atualização do Guia Prático do novo regime dos trabalhadores...
Notificação das Entidades Contratantes pela Segurança Social QUEM É ABRANGIDO POR ESTE PROCESSO MASSIVO DE...
Trabalhadores independentes com contabilidade organizada Os trabalhadores independentes abrangidos pelo regime de contabilidade organizada vão...
Entrega da Declaração Trimestral – Contribuições dos Trabalhadores Independentes Entrega da Declaração Trimestral de Outubro...
Serviços da Segurança Social retomam atendimento sem marcação prévia A partir de dia 1 de...
Despacho n.º 8275_2021, de 20 de agosto Prorroga o prazo previsto nos Despachos n.os 2732/2021,...
Portaria n.º_144_2021, de 9 de julho Prorroga, até 31 de outubro de 2021, o prazo...
Segurança Social – Planos Prestacionais – pagamento das contribuições diferidas de novembro e dezembro de...
Segurança Social – pagamento em prestações das contribuições de novemnro e dezembro de 2020 Planos...
Prazo para requerer os apoios extraordinários COVID-19 no mês de junho Requerimentos disponíveis na Segurança...
Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS A entrega da...
Portaria n.º 80_2021, de 7 de abril Regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento...
Entrega da Declaração Trimestral – Trabalhadores Independentes Durante o mês de abril, está a decorrer período de...
Despacho n.º 2732_2021, de 11 de março Determina o alargamento do prazo para escolha de...
Portaria n.º 53_2021, de 10 de março Estabelece a idade normal de acesso à pensão...
Planos prestacionais – pagamento das contribuições de novembro e dezembro Disponível até 31 de maio...
Entidades Empregadoras – Entrega de declaração de isolamento profilático – alteração de procedimentos Alteração de...