As remunerações dos órgãos estatutários das pessoas coletivas podem sempre beneficiar da tributação à...
Quais são as despesas gerais familiares que podem ser dedutíveis em IRS? Simplificando a...
Os jovens têm algum benefício fiscal quando iniciam a sua atividade profissional? Sim, através...
Despacho do SEAF n.º 51_2023_XXIII A comunicação do agregado familiar, a comunicação de estabelecimento...
No Orçamento do Estado de 2023, foi aditado ao artigo 12º do Código do...
Os prémios e gratificações estão sujeitos a IRS e Segurança Social? Há algum valor...
Oficio Circulado n.º 20249_2023 Tendo sido suscitadas dúvidas sobre o enquadramento fiscal das despesas...
Despacho n.º 1296_b_2023, de 25 de janeiro Aprova as tabelas de retenção na fonte...
Estão excluídos de tributação até ao limite de 1.000 €, os rendimentos resultantes das...
Os rendimentos do trabalho dependente ou independente, obtidos por não residentes, desde que prestados...
Se em 2022 reuniu as condições para a inscrição como residente não habitual, deverá...
Se tem despesas de educação dos estudantes que integram o agregado familiar pela frequência...
Confirmação das faturas no Portal e-fatura até 25 de fevereiro. • Se tem faturas...
Se no decorrer do ano de 2022 houve alteração do agregado familiar, deve comunicar...
Os sujeitos passivos que estejam dispensados da emissão do recibo de renda eletrónico e...
Circular n.º 1_2023, de 11 de janeiro Através desta Circular a Autoridade Tributária e...
IRS_2022_Principais_prazos_2023 Foi disponibilizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira um folheto, com os principais prazos...
Como são tributados em sede de IRS os rendimentos provenientes da venda de obras...
Despacho n.º 47_2023, de 3 de janeiro Aprova as alterações da declaração periódica de...
Portaria n.º 307_2022, de 27 de dezembro A Portaria n.º 34/2021, de 12 de...
E, conformidade com o artigo 81.º do Código do Imposto Sobre o Rendimento das...
A redução do capital social, na ótica do Código das Sociedades Comerciais, está prevista...
A fatura de um ato isolado apenas pode ser emitida uma vez por ano...
Despacho n.º 14043_B_2022, de 5 de outubro Aprova as tabelas de retenção na fonte...
Despacho 14043_A_2022, de 5 de dezembro Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre...
É possível optar por uma taxa fixa de IRS nos rendimentos do trabalho dependente?...
Portaria n.º 798_2022, de 17 de novembro Regulamenta a consignação de uma quota equivalente...
Folheto informativo da AT – Pessoas com deficiência Quem é considerada pessoa com deficiência...
Numa herança indivisa como são tributados rendimentos prediais? Os rendimentos prediais (rendas) obtidos no...