Alerta de segurança da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre mensagem fraudulenta
Oficio Circulado 20217_2020 Redução da taxa especial aplicável aos rendimentos prediais em função da duração...
Ofício Circulado n.º 30218. IVA – Medidas de simplificação e nova declaração Recapitulativa – A...
Fisco vai adequar atuação à jurisprudência dos tribunais superiores
Ofício Circulado n.º 35112_2019, PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PRODUTOS DO TABACO PREVISTOS NO ARTIGO 115.º DO...
Informação Vinculativa n.º 14589, sobre a dedutibilidade de uma perda por imparidade relativa a um...
AT_em_contacto_03_2019, boletim informativo da AT de julho a setembro de 2019.
Informação Vinculativa n.º 15561, Aplicação das regras de limitação dos pagamentos por conta previstas no...
Circular n.º 4_2019, Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais.
Novas regras de faturação, esclarecimentos da Autoridade Tributária sobre as novas regras de faturação –...
Informação Vinculativa 15054, exclusão do direito à dedução – O IVA contido na aquisição de...
Página da AT sobre novas regras de faturação. Página disponibilizada pela AT onde se encontra,...
OFÍCIO CIRCULADO 30213, DE 1 DE OUTUBRO, DECRETO-LEI N.º 28/2019, DE 15 DE FEVEREIRO –...
Informação Vinculativa 16256, isenção de prédios para revenda; Conceito de revenda; Permuta. CONCLUSÃO: a) O...
Informação Vinculativa, gastos relativos a despesas de saúde com pessoal. Os gastos a suportar pela...
Informção Vinculatica n.º 15948, emissão de faturas – Programa de faturação previamente certificado – Entidade...
Informação Vinculativa n.º 15883, Regime de Bens em Circulação (RBC) – DT -Transporte e entrega...
Informação Vinculativa n.º 15943, emissão de faturas – Vendas à distância – Programa de faturação...
Iinformação Vinculativa n.º 15851, Taxas – Transmissão das refeições, quer as mesmas assumam a natureza...
Informação Vinculativa n.º 15749, entrada com bens imóveis para realização de capital social de sociedade...
Informação Vinculativa 15703, determinação da percentagem de domínio do capital social, por parte de uma...
Informação Vinculativa 14855, retroatividade da Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto. Conclui-se que, apesar...
Informação Vinculativa 13036, Estatuto dos Benefícios Fiscais – majoração de donativos.
Informação Vinculativa 14755, Regime de Bens em Circulação (RBC) – DT – Transporte de materiais...
Inormação Vinculativa 14704, Fatura – impossibilidade de à data da entrega do bem vendido (maçã)...
Iinformação Vinculativa 14755, Regime de Bens em Circulação (RBC) – DT – Transporte de materiais...