Informção Vinculativa 14824, Operações Imobiliárias – Renúncia à isenção do IVA – 1ª Transmissão realizada...
Iinformação vinculatica 14849, Regime da margem – Compra e venda de automóveis, sendo a compra...
Informação Vincuativa 15658, Localização de operações – “Serviços prestados por via eletrónica” – Prestação de...
Informação vinculativa – Remuneração em criptomoeda é uma prestação de serviços sujeita a IVA, mas...
Oficio_Circulado n.º_15722_2019 Disponibilização na NET: • Da versão original do novo Regulamento relativo a disposições...
Boletim Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira de abril a junho 2019
Portaria n.º 233_2019, de 25 de julho, regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas...
Despacho n.º 6550_2019, de 22 de julho, determina a cor e o preço unitário da...
Portaria n.º 219_2019, de 16 de julho, regula a estrutura e conteúdo do ficheiro a...
Informação Vinculativa, direito à dedução – taxas – exclusão do direito à dedução – viaturas...
Não emissão de faturas e arrendamento representam 34% das denúncias por fuga ao fisco –...
Fisco sinaliza lavandarias de “self-service” como setor de risco elevado – O Jornal Económico
Despacho do SEAF n-º 71_2019, de 5 de julho, prorrogando o prazo de entrega da...
Nota Informativa da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a atribuição da nova gama de NIF...
O Despacho n.º 254_2019, prorroga diversos prazos para cumprimento de obrigações fiscais. 1. As obrigações...
Alojamento local e transferências no futebol na mira da Autoridade Tributária (Jornal de Negócios)
Guia Fiscal das Comunidades Portuguesas disponibilizado no Portal das Finanças
Despacho do SEAF n.º 217_2019 XXI, de 21 de maio, determina a prorrogação do prazo...
Portaria n.º_144_2019, regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea...
Boletim Informativo da AT – Autoridade Tributária e Aduaneira relativo ao 1.º trimestre de 2019.
Portaria n.º 126_2019, de 2 de maio, define as características e estrutura do ficheiro através...
Conheça as novidade Fiscais e Contributivas desde final do mês de março
Portaria n.º 119_2019, de 22 de abril, que regulamenta o modelo e as formalidades a...
Ofício Circulado n.º 20211_2019, com esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de declarar contas de depósito ou...
Despacho Normativo n.º 12_2019, de 18 de abril. Resulta deste Despacho que as empresas que...
Oficio Circulado n.º 35104_2019 Regime de reembolso parcial de impostos – Gasóleo profissional
A Portaria n.º 110_2019, de 12 de abril, procede à regulamentação dos termos em que...
Ofício Circulado n.º 15706_2019, disponibilizando na NET uma nova versão consolidada do Código Aduaneiro da...
Autoridade Tributária divulga Atribuição de Nova Gama de NIF a Pessoas Singulares