As empresas que não entreguem dentro do prazo o ficheiro de auditoria tributária, ou que...
O que pode fazer em caso de conflito com a AT – Autoridade Tributária e...
O Decreto_lei_n.º 87_2018, de 31 de outubro, simplifica o preenchimento dos anexos A e I...
Oficio Circulado n.º 35092, de 23 de outubro, com entendimento da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira...
A Lei_nº 43_2018, de 9 de agosto, prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando...
A Lei_39_2018, de 8 de agosto, estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência...
Ação de fiscalização da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira em talhos, peixarias, floristas, frutarias e mercearias
Pagamento do IVA devido pelas importações de bens, Ofício Circulado n.º 30203, de 4 de...
IRS – informações vinculativas – rendimentos empresariais e profissionais (categoria B)
Algo que não devia ter acontecido, apesar de estar previsto na Lei. Na sequência do...
Oficio_Circulado n.º_30203_2018, de 4 de julho, com instruções administrativas sobre a opção de pagamento do...
Oficio_Circulado n.º_15660_2018, de 26 de junho. Entendimento da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o valor...
Oficio_Circulado n.º_15659_2018, de 26 de junho. Entendimento da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre o valor aduaneiro...
Oficio_circulado_n.º 15658_2018, de 22 de junho, que fixa as taxas de câmbio para a determinação...
Portaria_176_2018, de 20 de junho, que altera a Portaria n.º 1451/2002, de 11 de novembro...
Aviso_8330_2018, de 20 de junho, fixa taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB),...
Portaria n.º 166_2018, de 8 de junho, procede à alteração das instruções de preenchimento do...
Portaria n.º 333_2018, de 4 de junho, que cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos...
Portaria n.º 159_2018, procede à alteração à alínea a) do artigo 1.º e ao n.º...
Portaria n.º_156_2018, de 29 de maio, que altera a Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de...
Portaria n.º_155_2018, de 29 de maio, estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira...
Oficio_Circulado n.º_30202_2018, de 22 de 22 de maio, que clarifica o âmbito de aplicação das verbas...
Até 31 de maio está disponível no Portal das Finanças a comunicação da identificação dos...
Oficio Circulado n.º 35089/2018, de 4 de maio, sobre incentivo fiscal aos veículos de baixas...
Oficio-circulado_n.º 15650_2018 Define as taxas de câmbio para a determinação do valor aduaneiro (a utilizar...
Inicio de actividade: a AT-Autoridade Tributária e Aduaneira publicou um folheto informativo com “dicas sobre...
Já está disponível no Portal das Finanças, em Declarações IRS – Download, a versão offline...
Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “incentivos fiscais ao investimento em Portugal”.
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