Informação Vinculativa_13695
Taxas de retenção na fonte – rendimentos da categoria B provenientes do exercício de diferentes atividades.
Notícias Relacionadas
De acordo com a Informação Vinculativa n.º 24043, de 28 de dezembro de 2022,...
Informação Vinculativa n.º 16495 O requerente, residente em Angola, é proprietário de um imóvel...
Retenção na fonte – faturas-recibo emitidas por administrador de insolvência O requerente, na qualidade de...
Informação Vinculativa n.º 21025 QUESTÃO COLOCADA 1. O Requerente é comerciante automóvel, e adquiriu na...
Informação Vinculativa n.º_19503 1. Após consulta efetuada ao Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes...
Informação Vinculativa n.º 16336 Determinação do “rendimento global líquido. Uma Associação reconhecida como IPSS e...
Informação Vinculativa n.º 17295 Reabilitação Urbana – Reabilitação de um prédio urbano do qual é...
Informação Vinculativa n.º 17256 Taxas – Honorários de jurisconsulto – Apoio judiciário – Beneficio de...
Informação Vinculativa n.º 17245 IVA – Direito à dedução – Atividade desenvolvida, “Agências de Publicidade”,...
Informação Vinculativa n.º 14305 Pressupostos para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante em...