O patrocínio a um congresso está sujeito a IVA? E um donativo?

Sim. Se uma empresa patrocinar um Congresso a entidade organizadora tem de liquidar IVA à taxa normal em vigor (23%), pelas transmissões de bens ou pelos serviços prestados em contrapartida dos patrocínios recebidos .

Diferentemente, se estivermos perante um donativo, o mesmo não está sujeito a IVA, uma vez que um donativo não é uma prestação de serviços ou uma transmissão de bens.