Simplificação das obrigações declarativas e redução da taxa de IRC, é o desejo imediato das...
Farmacias_IVA_remuneração_específica Reunião da Comissão de Acompanhamento e reunião técnica de esclarecimento por parte da Secretaria...
Portaria n.º_195_2018, de 5 de julho, define o conceito de setor tecnológico para efeitos do...
Já está disponível no Portal das Finanças, em Declarações IRS – Download, a versão offline...
Controlo de benefícios fiscais vai render 90 milhões ano – Impostos – Jornal de Negócios,...
Governo assume que carga fiscal quase não mexe até 2022, Nos próximos quatro anos, a carga...
Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “incentivos fiscais ao investimento em Portugal”.
OfícioCirculado n.º 30200_2018, de 5 de abril, sobre IVA – Prestações de serviços efetuadas no exercício...
Despacho_n.º_116_2018 Taxa municipal de proteção civil. Determina que, nos casos em que a devolução da taxa...
Documento de apoio à submissão da Modelo 3 pela nova aplicação no Portal das Finanças.
A Portaria n.º 77/2018, de 16 de março, procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave...
Nota Informativa, emitida pela Direção do IRC, em 12 de m,arço, sobre a redução de...
Ofício Circulado n.º_20199_2018 de 7 de março, com instruções da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira relativas...
Debitos_Diretos para pagamento de impostos. Adesão e gestão de autorizações
App_Pagamentos_AT-Pagamentos da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira
A lei_n.º 8_2018, de 2 de março, regula o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas...
Despacho_n.º 116_2018 Taxa municipal de proteção civil. Determina que, nos casos em que a devolução da...
Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre IRS automático 2017 – Declaração automática de rendimentos.
Folheto_inforormativo AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre deduções, benefícios fiscais e taxas do IRS de 2017 a...
Portaria n.º_51_2018 , de 16/02, altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que...
O Despacho n.º 45_2018_XXI, de 2 de fevereiro, do SEAF, sobre a fase de conclusão do...
A Portaria n.º _40_2018, de 31 de janeiro, aprova a Declaração Mensal de Remunerações – AT...
Newsletter_n.º 18, da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira.
O Ofício Circulado n.º 30197_2018, de 12/01, da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira, sobre IVA – Orçamento...
O Decreto Regulamentar n.º 1_2018, de 10 de janeiro, fixa o universo dos sujeitos passivos de...
O Despacho n.º 84_A 2018, de 2/01, publica as Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do...
A Portaria n.º 385_H_2017, de 29/12, aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação...
O Decreto Regulamentar n.º_11_2017, de 28/12, estabelece os limites máximos das perdas por imparidade, para risco...
A Portaria n.º 368_2017, de 11/12, define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos...
A Portaria n.º 367_2017, de 11/12, que aprova a declaração e respetivas instruções de preenchimento, designado...
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