IVA – comércio eletrónico

Category AT-Autoridade Tributária, Ofícios Circulados
A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou hoje os seguintes Ofícios Circulados sobre as novas regras do comércio eletrónico e do regime do Balcão Único:

Ofício Circulado n.º 30238_2021

Ofício Circulado n.º 30239_2021

Ofício Circulado n.º  30240_2021

 

Tags
Notícias Relacionadas
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária

Autenticação no Portal das Finanças

Dezembro 23, 2024
  Autenticação no Portal das Finanças  As senhas de acesso ao Portal das Finanças têm...
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária

Alerta de segurança da Autoridade Tributária

Junho 5, 2024
  A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a...
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category IRS, Ofícios Circulados

TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE – NOVO MODELO A APLICAR A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 2023 – PERGUNTAS FREQUENTES

Junho 21, 2023
  Oficio circulado n.º 20258_2023 Em execução do previsto no n.º 2 do artigo 281.º...
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária, IRS

IRS de 2022 – principais prazos

Janeiro 10, 2023
  IRS_2022_Principais_prazos_2023 Foi disponibilizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira um folheto, com os principais prazos...
Tags ,
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category Apoios Sociais, AT-Autoridade Tributária

Apoio extraordinário às famílias

Outubro 21, 2022
  Medida de Apoio Extraordinário às Familias Folheto Informativo da AT – Autoridade Tributária e...
Tags ,
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária, Ofícios Circulados

CONTRIBUIÇÃO SOBRE AS EMBALAGENS – PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO

Julho 1, 2022
Oficio Circulado n.º35170_2022 Considerando que a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou...
Tags ,
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category Ofícios Circulados

IVA – ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2022. ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO IVA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Junho 28, 2022
Ofício Circulado n.º 30249_2022 Foi publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 122, de...
Tags
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária, Ofícios Circulados, Representação Fiscal

Representação fiscal do não não residente. Clarificação de procedimentos

Junho 14, 2022
Oficio Circulado n.º 90054_2022 Mostrando-se necessário clarificar e delimitar o âmbito de aplicação da obrigatoriedade...
Tags ,
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária, IRS

Qual o valor mínimo para a emissão de reembolso de IRS?

Maio 19, 2022
Não há lugar a reembolso quando em virtude de liquidação, ainda que adicional, reforma ou...
Tags ,
Read More
vamtam-theme-circle-post
Category AT-Autoridade Tributária, IRS

No caso de tornas recebidas em partilha de bens imóveis, há sujeição a tributação em IRS?

Maio 18, 2022
Uma vez que as chamadas tornas resultam da alienação onerosa de parte ou do todo...
Tags ,
Read More