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Código QR – Código de Barras Bidimensional

Código QR – Código de Barras Bidimensional

03 Nov 2020
Audico
AT-Autoridade Tributária
Comentários fechados em Código QR – Código de Barras Bidimensional

Código QR – Código de Barras Bidimensional

Respostas às questões mais frequentes (FAQ).

01-4119 Quais os documentos em que deve constar o Código QR?NOVO

02-4118 A implementação do Código QR pode ser feita antes de 01/01/2021?NOVO

03-4120 Quais as empresas/organizações que estão obrigadas a ter documentos fiscalmente relevantes onde conste o Código QR?NOVO

04-4121 A obrigação de emitir documentos fiscalmente relevantes onde conste o Código QR também se aplica a sujeitos passivos não estabelecidos, registados para efeitos de IVA em Portugal?NOVO

05-4122 A aposição do Código QR nos documentos fiscalmente relevantes é obrigatória, mesmo que não se conheça o NIF do cliente, seja este estrangeiro ou seja um sujeito passivo de IVA?NOVO

06-4123 Os documentos fiscalmente relevantes impressos em tipografia autorizada necessitam de Código QR?NOVO

07-4124 É necessário incluir o Código QR no ficheiro que utilizo para envio de documentos fiscalmente relevantes por Electronic Data Interchange (EDI)?NOVO

08-4125 Existem formalidades para a forma como o Código QR deve constar nos documentos?NOVO

09-4126 No caso de numa fatura existirem várias linhas com a mesma taxa de IVA, é suposto reportar o campo tantas vezes quantas as linhas ou o valor deverá ser acumulado?NOVO

10-4127 Num documento pode haver mais do que um espaço fiscal? Nesse caso, os campos de I1 a I8 estão reservados para Portugal Continental, os campos de J1 a J8 para a Região Autónoma dos Açores e os campos K1 a k8 para a Região Autónoma da Madeira?NOVO

11-4128 Que campos da mensagem do Código QR devem ser preenchidos relativamente às operações sujeitas a Imposto do Selo?NOVO

12-4129 No caso de faturas que mencionem Regimes Especiais de IVA, como preencher os campos da mensagem do Código QR relativos ao imposto?NOVO

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