Como se determina o VPT – valor patrimonial tributário de imóvel construído pelo próprio sujeito passivo?
O VPT de um imóvel construído pelo próprio sujeito passivo corresponde ao somatório do valor pelo qual foi adquirido o terreno e das despesas de construção, ou, quando superior, corresponde ao valor patrimonial tributário, inscrito na matriz, quando terminou a construção do imóvel, em conformidade com o n.º 3 do artigo 46º do CIRS.
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