Portaria n.º 178_2020, de 28 de julho
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Notícias Relacionadas
Portaria n.º 205_2022, de 11 de agosto Com vista a apoiar as empresas em...
Decreto-Lei n.º 42-A_2022 Desde o início da pandemia da doença COVID -19, o Governo tem...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E_2022, de 18 de março A recente escalada dos...
Prazo para requerer o apoio extraordinário ao rendimento de trabalhadores O Apoio Extraordinário ao Rendimento de...
O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) foi prorrogado até final de fevereiro de 2022,...
FAQs da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre flexibilização de pagamentos CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, NO...
Despacho Normativo n.º 5_2022, de 9 de fevereiro Pelo Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25...
Saiba quais os prazos para requerer os apoios extraordinários COVID-19 – Requerimentos já disponíveis na...
Comunicação de inventários – Despacho n.º 28_2022 do SEAAF Considerando os efeitos da pandemia COVID-19...
2022_01_19_DGS_novas_regras_isolamento Folheto Informativo da Direção Geral de Saúde, sobre as novas regras de isolamento.