Apoio extraordinário à rtoma progressiva Formulário já disponível na Segurança Social Direta.
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Segurança Social – Datas de pagamento dos subsídios sociais em maio
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Lay OFF notificação das entidades empregadoras Nova submissão do pedido de layoff O Instituto de...
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Segurança Social – Atribuição de Número de Identificação da Segurança Social a cidadãos estrangeiros
O pagamento das contribuições para a Segurança Social, cujo prazo terminava esta sexta-feira, dia 20...
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Portaria n.º 36-A_2020, de 3 de fevereiro. Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019,...
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Processo de notificação das entidades contratantes por parte da Segurança Social em 2019
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Trabalhadores Independentes-entrega do anexo SS da declaraçâo-modelo 3 do IRS
A Portaria_49_2019, 8 de fevereiro, aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais.
Portaria n.º 20_2019, de 17 de janeiro, atualiza o valor de referência anual da componente...
Portaria n.º 24_2019, de 17 de janeiro, procede à atualização anual do valor do indexante...
Despacho n.º 599_2019, de 11 de janeiro, determina os valores mínimos em regime jurídico de...
Trabalhadores Independentes – entrega da 1.ª Declaração Trimestral da Segurança Social até 31 de janeiro
O Decreto-Lei n.º 119_2018, de 27 de dezembro, cria o novo regime de flexibilização da...
O Decreto-Lei n.º 118_2018, de 27 de dezembro, cria o complemento extraordinário para pensões de...
Trabalhadores independentes – Base de incidência Trabalhadores Independentes – manutenção da base de incidência contributiva...