IVA – Taxas em subempreitada para a montagem, desmontagem e aluguer de andaimes

Informação Vinculativa n.º 16211.

IVA – taxas em Subempreitada para a montagem, desmontagem e aluguer de andaimes, com o cliente (empreiteiro geral da obra). – Cedência da posição contratual na obra, do empreiteiro geral, para dois outros empreiteiros.

O aluguer de andaimes, ainda que acompanhado da respetiva montagem ou desmontagem, deve ser
tributado à taxa normal do imposto.