VALES DE INFÂNCIA VS VALES DE EDUCAÇÃO: QUAL A SOLUÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA EMPRESAS E COLABORADORES?

Num contexto em que as empresas procuram cada vez mais atrair e reter talento, os benefícios sociais assumem um papel relevante nas políticas de recursos humanos.

Entre os mecanismos mais utilizados encontram-se os Vales de Infância e os Vales de Educação, instrumentos que permitem apoiar os encargos familiares dos colaboradores, beneficiando simultaneamente de um enquadramento fiscal e contributivo mais favorável do que a atribuição de remuneração em dinheiro.

Contudo, apesar de frequentemente associados, estes benefícios apresentam diferenças significativas que importa conhecer.

O QUE SÃO OS VALES DE INFÂNCIA?

Os Vales de Infância destinam-se ao pagamento de despesas com creches, lactários, jardins de infância e estabelecimentos de educação pré-escolar.

Podem ser atribuídos pelas empresas aos trabalhadores com filhos ou equiparados até aos 7 anos de idade e constituem um dos benefícios sociais fiscalmente mais atrativos existentes em Portugal.

Desde que cumpridos os requisitos legais aplicáveis, os Vales de Infância não são considerados rendimento sujeito a IRS para o trabalhador nem integram a base de incidência contributiva para a Segurança Social.

Para a empresa, os respetivos encargos constituem gastos fiscalmente dedutíveis e beneficiam ainda de uma majoração de 40% em sede de IRC.

O QUE SÃO OS VALES DE EDUCAÇÃO?

Os Vales de Educação destinam-se a apoiar despesas escolares e de formação dos dependentes dos trabalhadores, abrangendo normalmente crianças e jovens entre os 7 e os 25 anos de idade que se encontrem a frequentar estabelecimentos de ensino.

Podem ser utilizados para suportar despesas relacionadas com propinas, manuais escolares, material didático e outros encargos educativos elegíveis.

Contudo, ao contrário dos Vales de Infância, os Vales de Educação são atualmente considerados rendimento do trabalho dependente para efeitos de IRS.

Ainda assim, mantêm uma vantagem relevante: continuam excluídos da incidência de contribuições para a Segurança Social, tanto para a empresa como para o trabalhador.

QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS?

A principal distinção entre ambos os regimes reside no respetivo tratamento fiscal.

Vales de Infância:

• Destinam-se a crianças até aos 7 anos;
• Isentos de IRS;
• Isentos de Segurança Social;
• Majoração fiscal de 40% em IRC para a empresa.

Vales de Educação:

• Destinam-se a dependentes entre os 7 e os 25 anos;
• Sujeitos a IRS;
• Isentos de Segurança Social;
• Dedutíveis em IRC

QUAL É A SOLUÇÃO MAIS VANTAJOSA?

Do ponto de vista fiscal, os Vales de Infância continuam a apresentar um enquadramento claramente mais favorável.

A conjugação da isenção de IRS, da exclusão de Segurança Social e da majoração de 40% em IRC permite que este benefício constitua uma das formas mais eficientes de apoiar financeiramente os colaboradores com filhos em idade pré-escolar.

Já os Vales de Educação continuam a representar uma solução interessante para apoiar famílias com filhos em idade escolar, embora com um benefício fiscal menos expressivo devido à sujeição a IRS.

PORQUE DEVEM AS EMPRESAS CONSIDERAR ESTES BENEFÍCIOS?

Além das vantagens fiscais, estes instrumentos podem contribuir para:

• Aumentar a satisfação e retenção dos colaboradores;
• Reforçar a responsabilidade social da empresa;
• Apoiar a conciliação entre vida profissional e familiar;
• Valorizar o pacote de benefícios oferecido aos trabalhadores.

Num mercado de trabalho cada vez mais competitivo, os benefícios sociais assumem um papel diferenciador na atração e fidelização de talento.

CONCLUSÃO

Os Vales de Infância e os Vales de Educação continuam a constituir instrumentos relevantes de apoio às famílias e de valorização dos colaboradores.

No entanto, as diferenças existentes entre ambos os regimes justificam uma análise cuidada antes da sua implementação.

Enquanto os Vales de Infância mantêm um dos enquadramentos fiscais mais favoráveis disponíveis para as empresas, os Vales de Educação continuam a representar uma solução útil para apoiar encargos escolares, embora sujeitos a um tratamento fiscal distinto.

Na Audico ajudamos as empresas a avaliar os benefícios sociais disponíveis e a identificar as soluções mais adequadas para maximizar o apoio aos colaboradores e a eficiência fiscal da organização.