Jurisprudência IRS – Retenções na fonte; Distribuição de lucros; Caducidade do direito de liquidação; Prazo...
Apoio Excecional à Família – Declaração já disponível na Segurança Social Direta Com a publicação...
Decreto-Lei n.º 14-B_2021, de 22 de fevereiro Alarga o apoio excecional à família no âmbito...
Informação Vinculativa n.º 19717 Enquadramento – Transmissões de bens de e para a Irlanda do...
Segurança Social – novos simuladores COVID-19 Disponíveis no menu Simulações Estão disponíveis no Portal da...
Lei n.º 4_C_2021, de 17 de fevereiro Estabelece uma isenção do IVA aplicável às transmissões...
Despacho n.º 43_2021_XXII DESPACHO N. º 43/2021-XXII Considerando os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade...
Despacho n.º 42_2021_XXII Considerando que a nova Declaração Mensal de Imposto do Selo (DMIS) veio...
Despacho n.º 1704_2021 Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do...
Prorrogação do prazo de comunicação do agregado familiar Comunicação do Agregado Familiar – Prorrogação do...
Portaria n.º 37-A_2021, de 15 de fevereiro Aprova o Regulamento das Medidas de Apoio à...
Despacho n.º 1704_2021, de 15 de fevereiro Prorroga a vigência das listas das entidades que...
Portaria n.º 34_2021, de 12 de fevereiro A Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro,...
Decreto do Presidente da República n.º 11-A_2021 Renova a declaração do estado de emergência, com...
Acordão do Tribunal Central Administrativo IVA-IRC; Faturas falsas; Ónus da prova; IRS – Adiantamento por...
Autoridade Tributária lança nova App e-fatura Encontra-se disponível para download nas App stores Android e...
Portaria n.º 31_2021, de 10 de janeiro A Portaria n.º 319/2018, de 12 de dezembro,...
Apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores Requerimento disponível a partir de 8 de fevereiro Quando...
Jurisprudência 1. A…, SA, pessoa coletiva n.º…, com sede na Avenida …, …, …, …-…...
Oficio Circulado n.º 20228_2021 A Portaria n.º 300/2020, de 24 de dezembro, aprovou o novo...
Aviso n.º 2239_2021, de 4 de fevereiro Em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas...
Boletim Informativo 08 da Autoridade Tributária e Aduaneira Este Boletim Informativo aborda temas relacionados com...
Declaração de Retificação n.º 4_2021, de 3 de fevereiro Declaração de Retificação n.º 4/2021 ,...
Informação Vinculativa n.º 17949 A Requerente refere que “exerce atividade no regime de TVDE, tendo...
Brexit – Guia sobre o tratamento das importações e exportações Findo o período de transição...
Despacho_SEAAF_25_2021_XXII Prazo dos inventários de 2020 prorrogado para 28 de fevereiro. Considerando os efeitos da...
Decreto n.º 3-D_2020, de 29 de janeiro Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas. No...
Decreto n.º 3-D_2020, de 29 de janeiro Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente...







