Informação Vinculativa n.º 20780 IVA – Incidência – Regra inversão do sujeito passivo – Aplicação...
Informação Vinculativa n.º 20633 IVA – Enquadramento – Prestações de serviços relacionados com os cuidados...
Informação Vinculativa 18485 IVA – Direito à dedução – Afetação de viatura elétrica a atividades...
Informação Vinculativa 17012 IVA – Direito à dedução – Serviços de alimentação e bebidas fornecidos...
Informação Vinculativa 17007 IVA – Faturação – Elementos identificativos. : 1. O sujeito passivo (Requerente)...
Comunicado da AT – Segurança_informática ACESSO AO PORTAL DAS FINANÇAS Os códigos que lhe foram...
Ofício Circulado n.º 30235_2021 IVA – SUJEITOS PASSIVOS NÃO RESIDENTES. SUA RELAÇÃO COM AS REGRAS...
Oficio Circulado n.º 30234_2021 IVA – PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA E PAGAMENTO DO...
Informação Vinculativa n.º 19701 IVA – Isenções – Ensino – Prestações de serviços conexas. A...
Despacho_SEAAF_133_2021_XXII, de 22 de abril Considerando os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, em...
Informação Vinculativa_18376 IVA – Liquidação – Autoliquidação – Aquisição de serviços de construção civil, 1....
Oficio Circulado n.º 15827_2021 Taxas – Alojamento Local – Empreitadas de beneficiação de imóvel. I...
Oficio Circulado n.º 15827_2021 Em 5 de dezembro de 2017, o Conselho adotou novas regras...
Informação Vinculativa n.º 20470 A Requerente na sua exposição, refere que se trata de uma...
Informação Vinculativa n.º 19774 1. A Requerente, criada recentemente, tem como objeto social a formação...
Informação Vinculativa n.º 18224 Regime da margem de lucro – Agências de viagens. 1. A...
Informação Vinculativa n.º 17985 IVA – Taxas – Alojamento Local – Empreitadas de beneficiação de...
Oficio Circulado n.º 15825_2021 Considerando que, na sequência do Brexit, o Regulamento de Execução (UE)...
Despacho_SEAAF_99_2021_XXII Considerando os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, em particular na dimensão das...
Comunicado da AT, de 26.03.2021 – IVA – Importação de bens – Liquidações Aduaneiras consideradas...
Oficio_Circulado_90032_2021 A inscrição como residente não habitual (RNH) é, desde 2 de agosto de 2016,...
Aplicação da flexibilização de pagamentos – adesão e esclarecimento Atualmente a aplicação permite a adesão...
Despacho n.º 90_2021 do SEAAF Flexibilização das obrigações previstas no artigo 98.º do Código do...
Informação Vinculativa n.º 17459 1. A Requerente apresenta-se como uma sociedade comercial cuja atividade consiste...
Ofício Circulado n.º 20231_2021 Para cumprimento da obrigação declarativa estabelecida no n.º 1 do artigo...
Despacho_SEAAF_72_2021_XXII, de 10 de março Declaração Mensal de Remunerações (DMR) de fevereiro, prazo prorrogado até...
Modelo 22 do IRC já disponível para entrega Já se encontra disponível a aplicação de...
Informação Vinculativa 19329 Afetação de imóvel à esfera particular dos sócios de sociedade irregular, Nos...
Jurisprudência IRS – Retenções na fonte; Distribuição de lucros; Caducidade do direito de liquidação; Prazo...