Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre “incentivos fiscais ao investimento em Portugal”.
Despacho n.º 132, de 9 de abril, prorrogando para 30 de junho o termo do...
OfícioCirculado n.º 30200_2018, de 5 de abril, sobre IVA – Prestações de serviços efetuadas no exercício...
Regularizações de IVA – Créditos cobrança duvidosa Parecer técnico do departamento de consultoria da OCC-Ordem dos...
Despacho_n.º_116_2018 Taxa municipal de proteção civil. Determina que, nos casos em que a devolução da taxa...
Ofício Circulado n.º_20199_2018 de 7 de março, com instruções da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira relativas...
Debitos_Diretos para pagamento de impostos. Adesão e gestão de autorizações
App_Pagamentos_AT-Pagamentos da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira
Portaria n.º 64_2018, de 5 de março, que aprova o novo modelo de declaração e respetivas...
A lei n.º_7_2018, de 2 de março, regula o regime jurídico da conversão de créditos em...
A lei_n.º 8_2018, de 2 de março, regula o Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas...
Despacho_n.º 116_2018 Taxa municipal de proteção civil. Determina que, nos casos em que a devolução da...
Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre IRS automático 2017 – Declaração automática de rendimentos.
Folheto_inforormativo AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre deduções, benefícios fiscais e taxas do IRS de 2017 a...
Portaria n.º_51_2018 , de 16/02, altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que...
Portaria n.º 52_2018, de 16/02, procede à atualização do valor de referência do RSI-Rendimento Social de Inserção para...
Aviso_n.º 1989_2018, de 13/02 – Publicitação de Taxas Supletivas de Juros Moratórios, a vigorar no 1.º semestre...
Entra em vigor no próximo dia 25 de maio de 2018 o RPGD Regulamento Geral Proteção...
O Despacho n.º 45_2018_XXI, de 2 de fevereiro, do SEAF, sobre a fase de conclusão do...
A Portaria n.º _40_2018, de 31 de janeiro, aprova a Declaração Mensal de Remunerações – AT...
Newsletter_n.º 18, da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira.
A Portaria n.º 22_2018, de 18 de janeiro, procede à atualização anual das pensões de acidentes...
A Portaria n.º 21_2018, de 18 de janeiro, procede à atualização anual do valor do...
A Portaria 23_2018, de 18 de janeiro, procede à atualização anual das pensões e de outras...
A Portaria n.º 25_2018, de 18 de janeiro, estabelece a idade normal de acesso à pensão...
O Ofício Circulado n.º 30197_2018, de 12/01, da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira, sobre IVA – Orçamento...
A Portaria n.º 14_2018, de 11 de janeiro, regula o modelo de participação relativa a acidentes...