Jurisprudência IRS – Retenção na fonte. Cláusula geral anti-abuso. Fundamentação do acto tributário. Juros compensatórios.
Portaria n.º 52_2020, de 28 de fevereiro, Cria um sistema de apoio ao emprego e...
Informação Vinculativa 16952 Doação de quota numa sociedade por quotas, detentora de imóveis, entre mãe...
Informação Vibnculativa 16367 Incidência subjetiva e objetiva do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis –...
Circular n.º 5_2020 Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões.
Circular n.º 4_2020 Operações de redução de capital com cancelamento de quota.
Parecer técnico Questiona-nos sobre as responsabilidades tributárias de um representante fiscal, mas não indica para...
Jurisprudência IRS – Liquidação e partilha de sociedade. Rendimentos de capital. Caducidade do direito à...
Regulamento n.º 141_2020, de 20 de fevereiro. O presente regulamento entra em vigor decorridos 90...
Ofício Circulado 20218_2020 IRC – Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do...
Jurisprudência IRS – Retenções na Fonte – Distribuição de lucros – Caducidade do direito à...
Alerta de segurança da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre mensagem fraudulenta
Benefícios Fiscais prorrogados até ao final de 2020. Durante o ano será feita uma nova...
Enquadramento fiscal de faturas da Google A questão colocada refere-se ao enquadramento fiscal, em IVA...
Oficio Circulado n.º 90028_2020 Pagamento de retenções na fonte de IRS, IRC e imposto do...
Validação das despesas para os sujeitos passivos enquadrados no regime simplificado é bastante importante para...
Jurisprudência IVA – Direito à dedução – Alienação de participações sociais.
Sabia que, mesmo estando enquadrado no regime simplificado em sede de IRS, há necessidade de...
Informação Vinculativa 16805 IVA – Taxas – Transmissão de diversos artigos a associações humanitárias e...
Iinformação Vinculativa 16680 Inversão do sujeito passivo – Aquisição de bens a uma empresa italiana...
Informação Vinculativa 16664 Operações imobiliárias – Operações sujeitas e não isentas a realizar em edifício...
Informação Vinculativa 16563 Taxas – Revenda de artigos de pastelaria a outros sujeitos passivos que...
Oficio Circulado 20217_2020 Redução da taxa especial aplicável aos rendimentos prediais em função da duração...
Portaria n.º 40_2020, de 6 de fevereiro. Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 do...
Portaria n.º 39_2020, de 5 de fevereiro. Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas...
Ofício Circulado n.º 30218. IVA – Medidas de simplificação e nova declaração Recapitulativa – A...
Portaria n.º 36-A_2020, de 3 de fevereiro. Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019,...