Relatório Único de 2019 – adiamento do prazo de entrega para 30 de junho
Informação Vinculativa n.º 14756 Mais-valias imobiliárias – Reinvestimento em imóvel adquirido com o pagamento de...
Informação Vinculativa n.º 14687 Guarda conjunta – Dedução de pensão de alimentos constituída por quantia...
Despacho n.º 5176-B_2020, de 4 de maio 1 — As medidas excecionais e temporárias relativas...
Portaria n.º 107_2020, de 4 de maio Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4...
Reabertura de clínicas dentárias COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos...
Decreto-Lei n.º 20_2020, de 1 de maio Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A_2020, de 30 de abril Declara a situação de...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C_2020, de 30 de abril Estabelece uma estratégia de...
Autoridade Tributária – Boletim Informativo do 1.º trimestre de 2020
Segurança Social Cálculo e Pagamento da Medida Extraordinária de Apoio Cálculo e Pagamento da Medida...
Informação Vinculativa 12307 Enquadramento de serviços prestados à entidade patronal.
Oficio circulado n.º 20223 COVID 19 – Medidas de apoio excecionais e temporárias. Decreto-Lei n.º...
Oficio circulado n.º 30220 Extensão da isenção durante o período de emergência motivado pela pandemia...
Ofício Circulado n.º 30220_2020 EXTENSÃO DA ISENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA MOTIVADO PELA PANDEMIA...
Lay OFF notificação das entidades empregadoras Nova submissão do pedido de layoff O Instituto de...
Informação Vinculativa n.º 1 5908 Reinvestimento – Dedução de empréstimo para a construção. Amortização de...
Contribuições dos trabalhadores independentes Pagamento de contribuições na vigência dos apoios extraordinários à redução de...
Autoridade Tributária – IVA Automatico Folheto Informativo sobre pré-preenchimento das declarações periódicas de IVA.
AT flexibilização de pagamentos – guia de utilização AT – Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza...
Informação Vinculativa n.º 12498 Regime da união de facto – opção pela tributação conjunta exercida...
Ofício Circulado n.º 15762_2020 Os artigos 74.º a 80.º do Regulamento (CE) n.º 1186/2009 do...
IVA Automático Nova funcionalidade, disponível no Portal das Finanças, em que alguns contribuintes passam a...
Informação Vinculativa n.º 8110 Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma...
Despacho n.º 153_2020_XXII_SEAF Procede à alteração de diversos prazos declarativos e de pagamento de impostos
Acordão do Supremo Tribunal Administrativo Nos presentes autos está em causa a partilha de um...
Decreto-Lei n.º 17_2020, de 23 de abril Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor...