Folheto Informativo da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira sobre IRS  2018
Decreto_lei_28_2019, de 15 de fevereiro, procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas...
A Portaria n.º 34_2019, de 28 de janeiro, aprova os novos modelos de impressos destinados...
O Ofício_Circulado_20203_2019, de 25 de janeiro, clarifica as depreciações de viaturas, para efeitos fiscais, quando...
A Portaria n.º_32_2019, de 24 de janeiro, aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo...
A Portaria n.º_31_2019, de 24 de janeiro, aprova os termos a que deve obedecer o...
A portaria n.º 30-A_2019, de 23 de janeiro, aprova as instruções de preenchimento da declaração...
O Despacho 616_2019, de 14 de janeiro, aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos...
O Ofício Circulado n.º 20201, de 10 de janeiro, da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira, esclarece...
Em 2019, novo prazo de entrega, até 11/02, em resultado da alteração ao art.º 119.º...
IRS – Agregado Familiar e Entidade a Consignar IRS/IVA – Manual de Comunicação
Oficio_Circulado n.º _30208_2019, de 4 de janeiro, sobre IVA – Tratamento dos vales (vouchers).
Oficio_Circulado n.º_30207_2019, de 4 de janeiro, clarifica as alterações mais significativas do Orçamento do Estado...
Oficio_Circulado n.º 30206/2018, de 18 de dezembro, IVA – Derrogação à regra de localização aplicada...
Portaria n.º 324_2018, de 14 de dezembro, aprova a nova declaração modelo 44 e as...
Portaria n.º 325/2018, de 14 de dezembro, aprova a nova declaração modelo 10 e as...
Portaria n.º 322/2018, de 13 de dezembro, aprova as novas instruções de preenchimento da declaração...
Portaria n.º 321/2018, de 13 de dezembro, aprova a nova declaração modelo 13 e as...
Portaria n.º 320/2018, de 13 de dezembro, aprova a nova declaração modelo 37 e as...
A Portaria n.º 319/2018, de 12 de dezembro, aprova a declaração modelo 39 e respetivas...
Pré-preenchimento da declaração períodica de IVA  para contribuintes que reunam cumulativamente as seguintes condições: Regime...
As empresas que não entreguem dentro do prazo o ficheiro de auditoria tributária, ou que...
O Decreto_lei_n.º 87_2018, de 31 de outubro,  simplifica o preenchimento dos anexos A e I...
Oficio Circulado n.º 35092, de 23 de outubro, com entendimento da AT-Autoridade Tributária e Aduaneira...