Arquivo de Regulamentos UE - Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto https://www.audico.pt Fri, 20 Jul 2018 16:04:43 +0000 pt-PT hourly 1 https://www.audico.pt/wp-content/uploads/2018/03/cropped-ico-32x32.png Arquivo de Regulamentos UE - Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto https://www.audico.pt 32 32 Alteração às regras de comercialização de produtos financeiros https://www.audico.pt/alteracao-as-regras-de-comercializacao-de-produtos-financeiros/ Fri, 20 Jul 2018 16:00:47 +0000 https://www.audico.pt/?p=3105 A Lei n.º_35_2018, de 20 de julho,  procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593.

O conteúdo Alteração às regras de comercialização de produtos financeiros aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> A Lei n.º_35_2018, de 20 de julho,  procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593.

O conteúdo Alteração às regras de comercialização de produtos financeiros aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> RGPD-Regulamento Geral de Proteção de Dados https://www.audico.pt/rgpd-regulamento-geral-de-protecao-de-dados/ Fri, 09 Feb 2018 11:44:32 +0000 http://www.audico.pt/?p=2150 Entra em vigor no próximo dia 25 de maio de 2018 o RPGD Regulamento Geral Proteção de Dados. É necessário que os serviços informáticos e jurídicos de cada empresa e ou a empresa de “software house” que presta esses serviços, implemente as alterações necessárias para dar cumprimento a esta nova obrigação legal. Alertamos para o facto do...

O conteúdo RGPD-Regulamento Geral de Proteção de Dados aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> Entra em vigor no próximo dia 25 de maio de 2018 o RPGD Regulamento Geral Proteção de Dados. É necessário que os serviços informáticos e jurídicos de cada empresa e ou a empresa de “software house” que presta esses serviços, implemente as alterações necessárias para dar cumprimento a esta nova obrigação legal. Alertamos para o facto do não cumprimentos deste regulamento ter coimas muito elevadas.

O conteúdo RGPD-Regulamento Geral de Proteção de Dados aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> Troca de informações relativa a decisões fiscais prévias transfronteiriças https://www.audico.pt/troca-de-informacoes-relativa-a-decisoes-fiscais-previas-transfronteiricas/ Thu, 24 Aug 2017 12:33:32 +0000 http://www.audico.pt/?p=2268 A Lei n.º_98_2017. de 24/08, regula a troca automática de informações obrigatória relativa a decisões fiscais prévias transfronteiriças e a acordos prévios sobre preços de transferência e no domínio da fiscalidade.  

O conteúdo Troca de informações relativa a decisões fiscais prévias transfronteiriças aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> A Lei n.º_98_2017. de 24/08, regula a troca automática de informações obrigatória relativa a decisões fiscais prévias transfronteiriças e a acordos prévios sobre preços de transferência e no domínio da fiscalidade.

 

O conteúdo Troca de informações relativa a decisões fiscais prévias transfronteiriças aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo https://www.audico.pt/regime-juridico-do-registo-central-do-beneficiario-efetivo/ Mon, 21 Aug 2017 14:30:50 +0000 http://www.audico.pt/?p=2284 A Lei n.º_89_2017, de 21 de agosto, aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpõe o capítulo III da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de diversos Códigos e outros diplomas legais.  

O conteúdo Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> A Lei n.º_89_2017, de 21 de agosto, aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpõe o capítulo III da Diretiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de diversos Códigos e outros diplomas legais.

 

O conteúdo Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo https://www.audico.pt/combate-ao-branqueamento-de-capitais-e-financiamento-do-terrorismo/ Fri, 18 Aug 2017 17:00:57 +0000 http://www.audico.pt/?p=2288 A Lei n.º 83_2017, de 18 de agosto, estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.  

O conteúdo Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> A Lei n.º 83_2017, de 18 de agosto, estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

 

O conteúdo Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos https://www.audico.pt/divulgacao-de-informacoes-nao-financeiras-e-de-informacoes-sobre-a-diversidade-por-grandes-empresas-e-grupos/ Fri, 28 Jul 2017 12:20:28 +0000 http://www.audico.pt/?p=2326 O Decreo Lei n.º_89_2017 de 28 de julho, transpõe a Diretiva 2014/95/UE, sobre a divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos.  

O conteúdo Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]> O Decreo Lei n.º_89_2017 de 28 de julho, transpõe a Diretiva 2014/95/UE, sobre a divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos.

 

O conteúdo Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos aparece primeiro em Audico Contabilidade e Gestao Empresarial, Escritório de Contabilidade Porto.

]]>